Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil

Projeto prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Editoras dão descontos para coibir xerox

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Direito de vizinhança. Ruído proveniente de estabelecimento comercial (bar) vizinho ao imóvel dos autores.

Improcedência revertida. Perícia comprobatória de ruídos superiores aos níveis máximos permitidos para o período noturno

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade

No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

Professor universitário. Dispensa imotivada.

Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.

Conselho de Administração registrará estudantes de cursos sequenciais em Goiás

Apesar de serem reconhecidos pelo MEC e previstos na legislação específica, os cursos sequenciais da área de Administração eram desconsiderados pelos Conselhos

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário